Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:22
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.

Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 13:24
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 14:44
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:24
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 17:54
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:17
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 18:05
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 17:34
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:45
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 15:43
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:06
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:59
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 08:04
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 14:01
Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado
O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 15:30
Acusado de sequestrar moça no Guará é condenado

Ação Penal Pública
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 09:52
A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos

Com a expansão das criptomoedas no Brasil, a responsabilidade das fintechs em casos de roubo de

Home